Milton Santos dizia que a cidade é a melhor invenção da humanidade. Não inventamos ainda nada melhor, tanto que esmagadora maioria dos seres humanos que vivem nelas e as constroem permanentemente. A Polis é a nossa mais complexa conquista cultural e apesar de ser uma obra coletiva, ela é construída por todos, mas não idealizada por todos.
Nós nos reunimos em cidades para sobreviver e nela buscamos a felicidade e o prazer que são os nossos grandes impulsos vitais. Nós vivemos para atingir a felicidade e o prazer.
A onipotente religião atual, a religião capitalista que incorpora e/ou substitui todas as religiões, determina que a enorme massa humana que constrói permanentemente as nossas cidades, não usufrua de suas benesses. O santinhos contemporâneo (o papel moeda), não são mais distribuídos nas igrejas, pelo contrario eles são muito difíceis de se conseguir. Sem eles não vivemos, não comemos, não moramos, não nos educamos e nem temos saúde, nem prazer.
E os templos bancários, são os lugares onde empenhamos nossas vidas na esperança de uma outra vida futura da mesma forma que o camponês medieval capitulava em penitências para alcançar o reino dos céus.
A cidade contemporânea é regida por essa religião. Para alcançar a felicidade e o prazer, que são emblematizados na santa moeda, passamos por um processo em que esquecemos a nossa meta e não nos damos conta que quem constrói o espaço urbano é o conjunto de seus cidadãos e aceitamos o inferno cotidiano como natural na expectativa de um dia atingirmos o “céu capital”.
Os indivíduos são anulados. Em nome da individuação os transformamos em massa amorfa que produz as riquezas que alimentam os sacerdotes dessa religião. Atitude fundamental e permanente desse credo é a desqualificação da Política, que é a arte das relações entre os homens e os grupos sociais. É vital para esse processo que as grandes massas se desencantem e se desinteressem pela Política e pela coisa pública, para que continuem mandando e desmandando e para que o poder lhes seja eterno.
A Polis, na religião capitalista, busca excluir a quase totalidade dos cidadãos dos benefícios que nela todos produzem. A tomada de consciência cultural desse processo pelo conjunto dos cidadãos poderia nos libertar das viseiras e permitir o entendimento que, se somos nós que construímos a cidade, também poderemos molda-la para que ela se torne diretamente o espaço e o alicerce da nossa felicidade e prazer.
Nesse sentido, as ações públicas para a área cultural, se construídas por esses pressupostos, tendem a permear o conjunto da Política.
Estamos vivendo um momento muito importante no processo de construção de nossa democracia. Saímos da ditadura militar sem ruptura. E se é verdade que nossas políticas públicas de cultura ainda são frágeis, verdade maior é a fragilidade de nossa cultura política. Estamos tentando sair das políticas de ausência implantadas pelos governos anteriores que tentaram implantar o estado mínimo onde o estado entrava com recursos através de mecanismos de renúncia fiscal e que se gerou uma incipiente categoria de produtores culturais, retardou e muito a cultura como direito de cidadania.
Optamos por não correr os riscos de uma ruptura a la Collor, pois conhecemos o desastre que resultou daí. Mas estamos ainda presos a uma visão hegemônica ditada pelos que historicamente tem se beneficiado pela política de ausência neo-liberal. Contudo, não existe vazio cultural e o direito do cidadão de se desenvolver culturalmente começa por fim a fazer parte da agenda política. Parece que a grande maioria de nossos governantes, ainda não entendem perfeitamente a dimensão do que pode significar a cultura do ponto de vista estratégico para o nosso país e para o nosso povo. Pressionados pelos poderosos donos da indústria cultural hesitam em colocar a cultura como prioridade e ainda a tratam como algo supérfluo, algo que pode ficar para depois, se comparado às urgências em setores vitais como educação, saúde transporte, habitação, etc.
Em São Paulo tive o prazer de participar de uma administração que percebeu o quanto essa visão é míope e equivocada. A Cultura em São Paulo na gestão anterior foi tratada como gênero de primeira necessidade, onde as ações culturais permearam várias secretarias, o que multiplicou o volume de recursos e gerou projetos em todas as áreas. Com tal pressuposto, amplas camadas da população paulistana, principalmente a moradora da periferia antes relegadas à política da ausência, passaram a ter acesso sempre com total liberdade de criação e expressão, aos meios de formação, difusão e aprimoramento artístico e cultural. São Paulo pode comprovar a riqueza da diversidade cultural de nosso povo e vislumbrar o quanto o desenvolvimento desse potencial pode significar inclusive em divisas sociais e econômicas. Não irei me ater aqui no relato dos projetos dos 21 CÉUS, da cultura digital, da formação de público, do teatro vocacional, das Emias, das casas de cultura, dos museus (Afro-Brasil e da Cidade), das bibliotecas, da Biblioteca Mario de Andrade, do CCSP, do Teatro Municipal, da Galeria Olido, Da implantação de Leis de Fomento ao Teatro e do VAI que apontam para a mudança do paradigma das leis de incentivo, da Conferencia Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura, todos exitosos e exemplares. O tempo disponível não seria suficiente. Talvez no debate poderemos aprofundar algum desses tópicos. Tentarei discorrer sobre a dificuldade que os governos e a sociedade tem de superar a atual visão hegemônica que eterniza a área cultural como periférica e secundária no nosso processo de desenvolvimento.
É preciso unir esforços no questionamento do atual paradigma que norteia os debates sobre a questão cultural no país. A base desse paradigma é o entendimento da questão cultural como fenômeno isolado e assunto exclusivo de artistas e empresários da área mais do que do conjunto dos cidadãos. Nas áreas governamentais a Cultura, apesar da vontade e dos discursos, não consegue se firmar como área estratégica e raramente supera a sua função como instrumento de marketing governamental, aproximando-se da visão empresarial dominante que tem no apoio às atividades culturais a oportunidade de melhoria de sua imagem institucional. Na sociedade, é também hegemônica a visão de que a solução dos assuntos culturais resume-se às questões corporativistas, como se ao resolver as demandas dos produtores, resolveríamos as questões culturais do país. Seria o mesmo acreditarmos que se atendêssemos as demandas das empreiteiras resolveríamos a questão da moradia. É evidente que necessitamos das empreiteiras para resolvermos o problema habitacional, mas desde que alinhadas a uma política pública clara que tenha o cidadão como meta. Da mesma maneira precisamos dos produtores culturais e dos artistas para resolvermos as questões culturais, mas norteados por um projeto que atenda amplos setores da nossa sociedade. A Pasta da Cultura nas mais diferentes instâncias é desenvolvida de maneira isolada e não permeia e nem é permeada pelo conjunto dos governos. E isso é também uma responsabilidade da área cultural que se recusa a tratar de temas que não são considerados tão nobres como os das belas artes. É comum a reivindicação de se vincular receita para se garantir os orçamentos da área cultural nos moldes da Saúde e da Educação. Bem menos comum são projetos de governo onde a cultura esteja ombreada com outras áreas em programas que pensem o cidadão. É muito comum ouvirmos dos produtores e dos artistas, “dêem-nos o dinheiro que nós saberemos gastá-lo melhor que os governos”. Este é o princípio das Leis de Incentivo a partir da renúncia Fiscal. O pensamento hegemônico hoje pensa muito mais a produção do que o consumo. A pergunta óbvia é a seguinte: Como imaginar uma atividade econômica sustentável, se estamos ocupados com o produto e nem ao menos preocupados com quem vai fruir e consumir este produto? Estamos colocando recursos numa ação que caminha para o fracasso. O país está, com essa política, concentrando cada vez mais a renda do setor e isso significa que estamos desenvolvendo nada além do que a capitalização de um punhado de empresários, repassando o dinheiro público para iniciativa privada.
Mesmo que aceitemos a definição, que se apregoa em todos os setores públicos e privados da nossa sociedade, da cultura como uma atividade econômica com um peso significativo no PIB brasileiro, ainda assim é preciso redirecionar e aperfeiçoar as nossas políticas. Enquanto existir esse vazio, disfarçado de leis de incentivo, o que está e permanecerá acontecendo é que os grandes conglomerados culturais forjados no período militar continuarão impondo as suas regras e a sua produção impregnada de preconceitos morais, políticos, religiosos, raciais, sexuais, étnicos e classistas.
No outro lado da mesma medalha temos um discurso pretensamente de esquerda que elege o mercado como inimigo principal e antagônico. Colocam-se como “ateus novos” diante do “deus mercado” e preconizam a sua eliminação e não a sua superação. Como se o mercado não fosse uma realidade e dependêssemos apenas do desejo para eliminá-lo da face da terra. Esse discurso grávido de religiosidade revela como a cultura política hegemônica impede avanços concretos nas políticas culturais. A realidade nos coloca diante de questões que ainda precisam ser precisamente formuladas para superarmos o nosso atual estágio de desenvolvimento, superando essa fase de nostalgia de um tempo de pureza onde os limites são claros, onde o vocabulário eliminou o “e” e o “ou” se tornou absoluto. Tempo este, inexistente no nosso passado e no nosso futuro, uma vez que ilusionista. Os limites atuais precisam ser superados por que impedem o nosso desenvolvimento cultural, tanto no que diz respeito à cidadania como à atividade econômica, limitando o desenvolvimento do próprio mercado. Precisamos de soluções pós-mercado, pois o processo histórico não contempla voltas e essas propostas pretensamente esquerdistas prenhes de corporativismo, pregam a volta de um estatismo que já se demonstrou e continua se demonstrando falido. O privatismo reinante possui limites ainda mais estreitos, pois conta basicamente com recursos públicos de renúncia fiscal que mais retraem que estimulam a construção de bases de desenvolvimento. Isso não quer necessariamente dizer que o Estado deva abrir mão de suas obrigações, nem que a renúncia fiscal seja um mecanismo descartável. Precisamos, sim rever o papel do Estado e redirecionar esses mecanismos.
A questão cultural, constitucionalmente, é vista como de cidadania e como tal deve-se garantir aos brasileiros o acesso não só ao patrimônio cultural da humanidade, como aos meios de produção, expressão e veiculação da cultura, garantindo a livre manifestação da nossa diversidade. É nesse preceito constitucional que temos a oportunidade de criarmos alternativas concretas para o país, tanto em termos do desenvolvimento da atividade econômica, como principalmente do desenvolvimento da nossa cidadania cultural. O potencial econômico da atividade cultural está na garantia de nossos direitos de cidadania. A própria indústria cultural poderia a médio e longo prazo se desenvolver de uma forma mais sustentável, sem que o governo necessitasse injetar os recursos que vem injetando, se desenvolvêssemos com mais contundência a nossa cidadania cultural, pois tenderíamos a ter um público mais interessado e mais qualificado nas atividades levadas pelo mercado.
Em conversa com o então secretário municipal de cultura de São Paulo, Marco Aurélio Garcia, ele discorria sobre o que poderia significar em geração de empregos diretos e indiretos, a construção de uma biblioteca municipal em cada cidade brasileira, imaginem uma pequena Casa de Cultura em cada cidade. Não vamos considerar o período de construção desses equipamentos que já significariam centenas de milhares de trabalhadores empregados, vamos imaginar quantos cidadãos estariam envolvidos no ciclo econômico iniciado por esta simples ação cujo objetivo seria garantir minimamente o que está na constituição. Imaginem o que representaria de aumento na demanda pelo áudio-visual, pela literatura, teatro, cinema, cultura digital, artes visuais, música, etc. e com essa demanda, todos ciclos industriais de cada uma dessas atividades. Imaginem o impulso que esta ação nem um pouco pretensiosa, geraria em todo o ciclo da indústria editorial. O que pretendo afirmar com isso é que o desenvolvimento da cidadania cultural, não vem no sentido oposto do desenvolvimento da atividade econômica, pelo contrário, ela pode vir a ser um dos motores desse desenvolvimento. Tomo como exemplo dois programas desenvolvidos pelas esferas governamentais. Primeiro, um único projeto patrocinado pela Lei Rouanet, a montagem de uma franquia de um musical da Brodway, onde o governo colaborou através de renúncia fiscal, com mais de sete milhões de reais para um espetáculo que cobra ingressos de meio salário mínimo. Quem ganha um salário por mês, ajuda a financiar um espetáculo que cobra meio salário por ingresso. Segundo, o programa VAI da Cidade de São Paulo, que com 1 milhão de reais por ano financiou por volta de 70 projetos na periferia de São Paulo com até 15 mil reais cada um. Não há a menor dúvida que o segundo gerou mais emprego, mais produtividade e mais público, ou seja, mais atividade econômica que o primeiro. Se o primeiro concentra renda o segundo distribui. O primeiro restringe, o segundo amplia. O primeiro se esgota em si, o segundo é ponto de partida. Mas o primeiro tem a visibilidade midiática que o segundo não tem e por isso é patrocinado, enquanto que o segundo é financiado com verba direta do governo municipal. O primeiro gerou mais lucros e se capitalizou e ganhou prestígio que facilitará uma futura captação de mais recursos de renúncia fiscal e o segundo teve sua verba congelada pelo governo municipal atual.
Está claro que o paradigma atual precisa ser questionado urgentemente. Temos o histórico desastroso que a ruptura do governo Collor promoveu e sabemos que precisamos não só trocar a roda com o carro andando, mas mudar a direção do trajeto do veículo que corre em direção ao abismo. Talvez o veículo seja inadequado para um novo caminho, mas antes de mais nada, precisamos definir a direção a seguir. Temos hoje uma indústria cultural considerável e poderosa e evidentemente, o país deve reforça-la e criar condições para que ela se desenvolva amplamente. A definição de políticas públicas nesse sentido é fundamental. Para isso acontecer é preciso superar o atual modelo que, se por um lado é o paraíso para alguns produtores, por outro é o inferno para o crescimento da produção cultural do país. Temos a produção do áudio visual ainda concentrada no eixo Rio – São Paulo, idem na indústria fonográfica e nos demais ramos da indústria cultural. E mesmo nesses centros ela se concentra mais ainda no centro do centro. Os meios de comunicação de massa ainda estão nas mãos de algumas famílias. Temos que desenvolver programas que ampliem a produção de conteúdos diversificados ampliando a oferta. Esta área é a única que possui público cativo, beneficiando-se do baixo poder aquisitivo da população e da cultura da violência que induz o cidadão a se auto – enclausurar em sua própria casa realimentando-o e apaziguando-o na passividade. Precisamos ampliar e diversificar a oferta de conteúdos. A efetivação do processo de regionalização na produção de conteúdos se concretizada, será um passo definitivo nesse sentido. Em todas as outras áreas precisamos pensar não só na produção, mas também e principalmente na fruição e no consumo. Do cinema ao teatro, das artes plásticas à cultura digital, do patrimônio à produção de vanguarda, da música clássica à popular, da produção globalizada à cultura popular, etc. Para tanto a questão de nossa cidadania cultural é a base desse desenvolvimento.
O atual governo tem caminhado nesse sentido ainda que num ritmo que gostaríamos fosse mais rápido. A criação do Sistema Nacional de Cultura pode se caracterizar como uma estrutura capaz de começar essa mudança de paradigma. Os primeiros protocolos de adesão começaram a ser assinados no início desse ano e apesar das dificuldades e tropeços e eventuais equívocos é um modelo que tende a avançar. Busca-se com a criação das câmaras setoriais mecanismos de participação na elaboração de políticas para as diversas áreas. Todas estas ações possuem ainda uma baixa adesão dos setores envolvidos.
As propostas governamentais que visavam e visam a mudança de paradigma, mesmo as mais tímidas, sofreram e sofrem ataques ferozes dos que até hoje vem se beneficiando por este modelo da ausência. Talvez o que mais tem caracterizado atual gestão, seja o fato de ter tirado a questão cultural do ostracismo a que foi submetida na gestão passada. E isso aconteceu por iniciativa do Ministério da Cultura que vem promovendo uma discussão ampla sobre as políticas culturais. Classificar a sua ação como autoritária é uma atitude de ma fé que atende apenas os interesses de quem está satisfeito com a nossa miséria cultural. Nesse sentido o ministério tem dado mostras que está muito mais aberto que esses setores, esses sim autoritários e detentores de privilégios históricos.
Esses setores travam uma briga ideológica pela manutenção do paradigma do mercado colocando-se frontalmente contrários ao entendimento da Cultura como direito do cidadão numa postura anti – republicana que considera qualquer discussão pública de mérito, como uma atitude autoritária, numa inversão completa de valores. Possuem uma visão estreita da realidade e são incapazes de articular o “e”, acostumados que estão com o maniqueísmo do “ou”. Não compreendem que para se construir um projeto sustentável para o país, precisamos agregar forças buscando alguns consensos, por mais impossível que isto possa parecer. Raciocinar apenas em termos de receita e despesa nos eterniza num círculo vicioso que nos leva à decadência e à paralisia de nossa criatividade.
Precisamos continuar repensando o papel do Estado, tanto quanto o papel do cidadão e isto se dará na superação do estatismo e do privatismo ao reforçarmos a esfera pública, criando espaços públicos de formulação implantação e controle das ações.
Precisamos principalmente, criar espaços de livre manifestação do pensamento e saber ouvir os nossos cidadãos, e perceber que o processo cultural se dá no seu cotidiano desenvolvendo o diálogo fértil da nossa diversidade.
Precisamos, como dizia Heinner Muller, criar ilhas de desordem nesse mar da ordem capitalista.
Precisamos nos libertar dos dogmas da religião do capital que subtrai da imensa maioria dos cidadãos a possibilidade da felicidade e do prazer.
Está claro que para construirmos uma política cultural que responda aos desafios do século XXI, que interaja com a Polis e que entenda a Polis como o conjunto dos cidadãos, não poderemos deixar de enfrentar e superar os limites e os vícios de nossa cultura política.
Celso Frateschi
Ator e Diretor
