CONSELHO DE CULTURA DE PERNAMBUCO

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – PERNAMBUCO

O Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco é órgão de deliberação coletiva, da administração direta, vinculado à Secretaria de Estadual de Cultura.

O Conselho Estadual de Cultura tem como finalidades a formulação das diretrizes de ações culturais do Governo do Estado de Pernambuco e a defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural tangível e intangível do Estado.

LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 25.706, DE 30 DE JULHO DE 2003 – MANUAL DE SERVIÇOS DO CONSELHO ESTADUAL

DECRETO Nº 25.677, DE 24 DE JULHO DE 2003 – CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA

DECRETO Nº 43.655, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016